Termos de Serviço — [OnTheDesk]

Última atualização: [08/08/2026]

1. Identificação

Este site é de propriedade e operado por Onthedesk, inscrita no [CNPJ nº 47.579.744/0001-76], com sede em [Rua João Gomes dos Santos, 1798 — Tarabai/SP — 19213-004], doravante denominada "Loja".

Canais de atendimento:

• E-mail: [onthedeskstore@gmail.com]
• Telefone/WhatsApp: [(18) 99793-3223]

Ao acessar, navegar ou realizar compras neste site, você ("Cliente") declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o site.

2. Cadastro

2.1. Para efetuar compras, o Cliente pode precisar fornecer dados como nome completo, CPF, endereço, e-mail e telefone.

2.2. O Cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas e por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.

2.3. O cadastro é permitido apenas a maiores de 18 anos ou menores devidamente representados por seus responsáveis legais.

3. Produtos, preços e disponibilidade

3.1. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo haver pequenas variações de cor e detalhes em relação ao item físico.

3.2. Os preços e condições de pagamento são válidos apenas para as compras realizadas no site e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já confirmados.

3.3. A Loja se reserva o direito de corrigir eventuais erros de preço ou descrição. Havendo erro evidente de preço, a Loja poderá cancelar o pedido e restituir integralmente qualquer valor pago.

3.4. As vendas estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Caso um produto se esgote após a confirmação, o Cliente será comunicado e reembolsado integralmente.

4. Pedidos e pagamento

4.1. O pedido só é considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou meio de pagamento correspondente.

4.2. A Loja poderá recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, dados inconsistentes ou descumprimento destes Termos.

4.3. Os meios de pagamento aceitos são os informados na página de checkout.

5. Envio e entrega

6. Direito de arrependimento (compras pela internet)

6.1. Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

6.2. Para exercer o direito, o Cliente deve contatar a Loja pelos canais de atendimento dentro do prazo. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, com todos os acessórios e sem sinais de uso além do necessário para experimentação.

6.3. Exercido o arrependimento no prazo, o Cliente será reembolsado integralmente, incluindo o valor do frete, e os custos de devolução correrão por conta da Loja.

7. Trocas, devoluções e garantia

7.1. Produto com defeito: aplica-se a garantia legal de 90 dias (art. 26 do CDC) para vícios aparentes, além da garantia do fabricante, quando houver.

7.2. Constatado o defeito, a Loja poderá, conforme o caso, providenciar reparo, troca por produto igual, ou reembolso, nos termos do CDC.

7.3. Para trocas e devoluções, o Cliente deve acionar os canais de atendimento com o número do pedido e descrição/fotos do problema.

8. Propriedade intelectual

8.1. Todo o conteúdo do site — marca, logotipo, textos, imagens, layout e código — é de propriedade da Loja ou de seus licenciantes, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia e por escrito.

9. Responsabilidades

9.1. A Loja não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção ou fatores fora de seu controle.

9.2. A Loja não se responsabiliza pelo uso indevido dos produtos em desacordo com as instruções do fabricante.

10. Proteção de dados (LGPD)

10.1. O tratamento de dados pessoais do Cliente observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está detalhado na nossa [Política de Privacidade], que integra estes Termos.

10.2. Os dados são utilizados exclusivamente para processar pedidos, efetuar entregas, prestar atendimento e cumprir obrigações legais.

11. Legislação aplicável e foro

11.1. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

11.2. Fica eleito o foro do domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

12. Alterações

A Loja poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.